O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (17) a primeira legislação federal para regulamentar stablecoins, marcando um avanço significativo para a indústria de criptomoedas. O projeto, que recebeu apoio bipartidário, estabelece supervisão federal ou estadual sobre tokens atrelados ao dólar, permitindo sua movimentação 24 horas por dia em diversas plataformas. Os defensores da medida afirmam que isso poderá acelerar pagamentos e trazer legitimidade a um mercado que atualmente vale US$ 265 bilhões, com potencial para crescer até US$ 3,7 trilhões até 2030, segundo analistas do Citigroup.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Representantes com 308 votos a favor e 122 contra, após ter passado pelo Senado. O ex-presidente Donald Trump fez lobby pessoalmente para garantir o apoio dos legisladores republicanos. A nova legislação é vista como um marco para a indústria de ativos digitais, que se recuperou de crises anteriores e investiu consideráveis recursos na eleição de representantes favoráveis à regulamentação.
Contudo, críticos, incluindo a senadora Elizabeth Warren e a deputada Maxine Waters, expressaram preocupações de que a nova regulamentação não proteja adequadamente os consumidores e possa levar a resgates governamentais em caso de falências de emissores de stablecoins. Enquanto isso, líderes de grandes bancos, como Jamie Dimon, do JPMorgan, já estão se preparando para os desafios que a nova legislação pode trazer, considerando o impacto das stablecoins sobre os depósitos bancários e o domínio do setor financeiro.
A legislação também abre caminho para que bancos e empresas de tecnologia emitam suas próprias stablecoins, com empresas como a Circle Internet Group posicionadas para se beneficiar. As ações da Circle tiveram um aumento significativo, refletindo o otimismo do mercado. Especialistas acreditam que a nova regulamentação oferece à indústria de stablecoins a legitimidade que buscava, com uma abordagem regulatória considerada relativamente leve.
