O Congresso Nacional aprovou recentemente o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que agora aguarda sanção presidencial. A aprovação gerou polêmica e intensificou o debate entre ambientalistas e defensores do desenvolvimento econômico, levantando questões sobre a viabilidade de conciliar conservação ambiental e crescimento econômico no Brasil.
Os críticos do projeto argumentam que a nova legislação representa um retrocesso em relação às conquistas ambientais do país, que possui uma legislação considerada avançada, mas enfrenta desafios na implementação e fiscalização. Especialistas apontam que a falta de recursos e infraestrutura nos órgãos ambientais, como IBAMA e ICMBio, compromete a eficácia das ações de proteção ao meio ambiente.
Além disso, pesquisadores do Centro de Conhecimento em Biodiversidade, coordenado pelo Dr. Geraldo Fernandes da UFMG, destacam que a discussão deve ir além do dilema entre conservação e desenvolvimento, propondo uma visão integrada que considera a conservação como parte essencial do desenvolvimento sustentável. O projeto, que ficou mais de 20 anos sem avanços, agora levanta preocupações sobre a real intenção de seus proponentes e os impactos que poderá ter sobre a biodiversidade brasileira.
