A violência contra povos indígenas no Brasil, especialmente no extremo-sul da Bahia, intensificou-se em 2024, conforme aponta um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado nesta segunda-feira (28). O estudo relaciona o aumento dos conflitos à promulgação da Lei 14.701/2023, que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, limitando-a às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
O relatório revela que, apesar de uma leve redução nos casos de violência patrimonial, a violência contra pessoas aumentou, com 424 incidentes registrados, incluindo três assassinatos e 28 suicídios, um aumento de mais de 15% em comparação ao ano anterior. Alberto Terena, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), critica a nova legislação, afirmando que ela promove a negação de direitos e cria um ambiente propício para ataques e invasões.
Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de direitos humanos, classifica a situação como etnocídio, destacando que a demora na demarcação de terras ancestrais contribui para a invasão de territórios e a violência contra os povos indígenas. O relatório também aponta que 61% das invasões ocorreram em terras já reconhecidas, evidenciando a fragilidade da proteção legal.
O documento conclui que as ações do governo federal não foram suficientes para mitigar a violência, com apenas cinco terras homologadas e 11 portarias declaratórias publicadas ao longo do ano. A ausência de demarcação formal continua a ser um fator crítico de vulnerabilidade para os povos indígenas no Brasil.
