Um impasse judicial está atrasando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Marçal é acusado de divulgar um laudo falso que o implicava como usuário de cocaína, dois dias antes do primeiro turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo, em outubro de 2024. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) há mais de dois meses, mas a Justiça ainda não decidiu sobre a competência para julgar o caso.
O juiz eleitoral de garantias Rodrigo Capez, da capital, enviou o processo para Barueri, alegando que o crime ocorreu na cidade onde Marçal reside. No entanto, a juíza Cecília Nair Siqueira Prado Euzebio, de Barueri, devolveu o caso para São Paulo, argumentando que o crime se consumou quando o laudo foi exibido em um podcast gravado na capital. A situação gerou um chamado "conflito negativo de competência" entre as duas jurisdições.
O atraso no processo é notável, uma vez que a Justiça Eleitoral costuma ser ágil em casos fora do período eleitoral. Marçal já possui condenações anteriores e foi declarado inelegível até 2032. O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que também enfrenta um processo relacionado ao mesmo laudo, já foi condenado em primeira instância. O TRE-SP agora deve decidir qual juízo será responsável pelo julgamento do caso.
