A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (16) sua proposta de orçamento de longo prazo para o período de 2028 a 2034, totalizando quase dois trilhões de euros. O plano, que detalha fontes de financiamento e alocação de recursos, visa atender áreas críticas como migração, transparência e simplificação administrativa.
Entre as novas fontes de receita, a proposta prevê a arrecadação de aproximadamente 58,5 bilhões de euros anuais, incluindo ajustes no Sistema de Comércio de Emissões (ETS) e no Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM). Além disso, a criação de uma taxa sobre resíduos eletrônicos não coletados e um imposto europeu sobre o tabaco também estão entre as medidas que devem gerar receitas significativas.
A Comissão anunciou ainda uma reestruturação dos instrumentos de financiamento, substituindo os fundos setoriais por Planos Nacionais e Regionais de Parceria, promovendo uma abordagem mais integrada e menos burocrática. O novo orçamento destinará 34 bilhões de euros para a gestão da migração e proteção das fronteiras externas, triplicando os recursos disponíveis atualmente.
Outras iniciativas incluem a expansão do programa AgoraEU, que visa apoiar a democracia e a liberdade de imprensa, e um reforço na Política Externa e de Segurança Comum, com 3,4 bilhões de euros alocados para ações de paz e direitos humanos. A proposta agora será debatida pelos Estados-membros da União Europeia, necessitando de unanimidade para sua aprovação.
