A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (15), a partir das 14h, a votação de dois projetos de lei que visam conceder títulos simbólicos a municípios brasileiros, além de um requerimento para a inclusão de um novo convidado em audiência pública.
O primeiro projeto em pauta, PL 5.121/2023, propõe que o município de Boa Vista, em Roraima, seja reconhecido como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O relator da proposta, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recomenda a aprovação, destacando a importância cultural e econômica da iguaria na região. O autor do projeto, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), defende que a medida valoriza a tradição local.
Na sequência, os senadores devem deliberar sobre o PL 3.404/2024, que concede ao município de Fortaleza, no Ceará, o título de Capital Nacional do Pão. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), também é favorável à proposta, que foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e ressalta a relevância da indústria de panificação da cidade, reconhecendo sua tradição cultural.
Ambos os projetos tramitam de forma terminativa na CRA e, se aprovados, seguirão diretamente para a Câmara dos Deputados ou para sanção presidencial, dependendo do caso. Além disso, a pauta inclui um requerimento do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) para convidar o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, Mario Povia, para uma audiência pública.
