A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (9), às 9h, para discutir dois projetos de lei que visam ampliar o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS) e em planos de saúde. As propostas também incluem iniciativas voltadas para campanhas de prevenção e políticas de saúde pública.
O primeiro projeto, PL 3.021/2024, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), propõe a realização de mamografias a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar da doença. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), apresentou um substitutivo que garante o exame sem limitações de quantidade ou periodicidade para mulheres de alto risco nos planos de saúde, alterando a Lei 11.664, de 2008.
O segundo projeto, PL 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), assegura o direito à mamografia anual para todas as mulheres a partir dos 40 anos no SUS. O parecer da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é favorável, com uma emenda de redação.
Além das propostas sobre mamografia, a pauta da CAS inclui projetos que instituem campanhas de conscientização, como o PL 1.764/2024, que cria o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade. A relatora, senadora Dra. Eudócia (PP-AL), sugere que a nova legislação entre em vigor em 45 dias, permitindo a realização da campanha ainda este ano.
