A Comissão de Ética Pública da Presidência da República impôs uma censura ética ao ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em decorrência de seu envolvimento no caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi anunciada na última terça-feira e se refere a um episódio que ocorreu em outubro de 2021, quando uma comitiva brasileira retornou da Arábia Saudita com itens de alto valor.
A censura ética, que ficará registrada no histórico funcional do servidor por até três anos, não acarreta sanções legais, mas é considerada uma mancha na carreira profissional do punido. A Comissão de Ética é responsável por investigar a conduta de agentes do Executivo e pode aplicar advertências a servidores em exercício e censuras a aqueles que já deixaram seus cargos.
Além de Albuquerque, outros dois servidores, Marcelo da Silva Vieira e Júlio César Vieira Gomes, também foram investigados, mas foram absolvidos. O caso das joias resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de desvio de presentes recebidos de autoridades estrangeiras.
A situação se agravou quando um dos pacotes com as joias não foi declarado ao entrar no Brasil, passando despercebido pela fiscalização da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos. Outro pacote foi descoberto após uma revista em um servidor do Ministério de Minas e Energia, e Bento Albuquerque afirmou que os itens eram destinados à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.