A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que insere o nome do advogado e ativista dos direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto, de número PL 3.868/2019, recebeu parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), e agora segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Manoel Mattos, que atuou como vereador em Itambé (PE), foi uma figura proeminente na luta contra grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba, enfrentando ameaças e perseguições por sua atuação. Ele foi assassinado em janeiro de 2009, em Pitimbu (PB), após denunciar atividades criminosas na região conhecida como 'Fronteira do Medo'.
O relator Humberto Costa destacou que a trajetória de Mattos representa um incentivo à confiança na justiça por parte dos mais vulneráveis, desafiando interesses de elites locais. Costa também enfatizou que relembrar a vida de Manoel Mattos é um ato de resistência frente a ameaças contemporâneas aos direitos humanos, como a flexibilização do controle de armas e o aumento da insegurança no campo.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, onde será registrado o nome de Mattos, está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Este memorial cívico é destinado a homenagear brasileiros que dedicaram suas vidas à defesa e construção do país, conforme estabelecido pela Lei 11.597, de 2007.
