A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizará na próxima segunda-feira, 4 de setembro, a partir das 9h30, a segunda audiência pública para discutir a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). A iniciativa, solicitada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), visa avaliar as diretrizes e ações do programa, instituído em 2009 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os convidados para o debate estão Henrique Villa da Costa Ferreira, coordenador-geral de Cooperação Internacional do CNPq, e Fernando Schwanke, diretor de Projetos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e de Meio Ambiente e Mudança do Clima também foram convidados a participar.
O senador Mecias de Jesus destacou a importância de uma avaliação abrangente do PNDH-3, que, segundo ele, carece de indicadores e dados confiáveis para uma análise efetiva. O programa é considerado uma carta de intenções para influenciar políticas públicas e fortalecer o arcabouço jurídico dos direitos humanos no Brasil. A CDH planeja realizar mais quatro audiências sobre o tema e solicitará informações ao governo federal sobre a implementação das medidas previstas.
Os cidadãos poderão participar da audiência enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania, onde suas contribuições poderão ser lidas e respondidas ao vivo. O evento também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários.
