A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei 4.799/2024, que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. A proposta, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e agora será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados.
A Semana de Educação Cidadã será realizada anualmente na segunda semana de agosto, em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto. O objetivo da iniciativa é promover o debate e a reflexão sobre temas essenciais para o exercício da cidadania, especialmente entre os jovens, conforme destacou Jayme Campos durante a votação.
O projeto prevê atividades como palestras, capacitação de educadores e visitas a órgãos públicos, sempre orientadas por princípios de suprapartidarismo e desenvolvimento da consciência crítica. A relatora Jussara Lima também acatou uma emenda que retira a obrigatoriedade de inclusão da Semana no calendário escolar, enfatizando a importância de um diálogo com especialistas para embasar o relatório favorável.
Durante a discussão, Campos alertou para o baixo interesse da população na política, com apenas 47% dos brasileiros demonstrando interesse, e defendeu que a educação cidadã deve começar nas escolas. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) elogiou a proposta, ressaltando que a educação deve formar cidadãos conscientes, capazes de participar ativamente da sociedade.
