A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei 1.764/2024, que estabelece ações nacionais para o enfrentamento do parto prematuro e reconhece oficialmente o mês de novembro como 'Novembro Roxo'. A proposta, de autoria da ex-deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), agora segue para votação no Plenário, com urgência solicitada.
O projeto visa implementar diretrizes que buscam reduzir a mortalidade infantil e materna associada ao parto prematuro. Entre as medidas previstas estão a capacitação de profissionais de saúde, o direito dos pais de acompanhar os cuidados dos recém-nascidos prematuros e a criação de um calendário especial de imunizações. A proposta também define como prematuros os bebês nascidos antes de 37 semanas de gestação, categorizando-os em três níveis de prematuridade.
Dra. Eudócia (PL-AL), relatora do projeto, destacou que a prematuridade afeta 15 milhões de crianças anualmente no mundo, com 340 mil casos registrados no Brasil, representando 12% dos nascimentos. A senadora enfatizou que a prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil globalmente e propôs uma emenda para que a lei entre em vigor em 45 dias, permitindo a promoção do Novembro Roxo ainda este ano. O projeto também institui o Dia Nacional da Prematuridade, a ser celebrado em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade, com atividades de conscientização e prevenção.
Comissão aprova projeto que institui ‘Novembro Roxo’ contra prematuridade
