A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, o Projeto de Lei 4623/24, que institui um programa nacional de monitoramento tecnológico voltado para a segurança pública. A iniciativa visa implementar sistemas integrados de vigilância em áreas com altos índices de criminalidade, utilizando câmeras inteligentes e drones de vigilância.
O projeto prevê a instalação de câmeras com reconhecimento facial e análise de comportamento em pontos estratégicos, além de drones equipados com câmeras de alta resolução e sensores térmicos. Esses dispositivos terão a capacidade de patrulhar áreas de difícil acesso e detectar sons de disparos e movimentos suspeitos, com o intuito de identificar atividades ilegais e suspeitos.
As informações coletadas serão enviadas a um Centro Nacional de Controle, que monitorará os dados em tempo real e acionará as forças de segurança quando necessário. O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável pela coordenação da implementação do programa, definindo diretrizes para a integração dos novos sistemas com os já existentes.
O relator do projeto, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apoiou a proposta, destacando a importância da centralização e do compartilhamento de dados para otimizar a resposta das polícias federal, civil e militar. O projeto ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
