O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2023, uma resolução que atualiza e consolida as normas aplicáveis às sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras. A medida visa modernizar o setor e ampliar a competitividade, incorporando operações permitidas às financeiras e atividades de instituições mais recentes, como fintechs de crédito e instituições de pagamento.
De acordo com o Banco Central, a nova resolução busca incentivar a migração de fintechs e instituições de pagamento para segmentos de mercado que sejam mais compatíveis com suas estratégias e operações, à medida que seus negócios crescem. A expectativa é que essa mudança promova uma maior concorrência no mercado de crédito brasileiro.
A nova regulamentação entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 2024. O CMN, responsável pela aprovação da resolução, é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
