O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na última quinta-feira (26/06/2025), uma resolução que flexibiliza o acesso a recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), destinados ao desenvolvimento da indústria naval brasileira. A principal alteração permite o financiamento de embarcações de apoio à navegação além de rebocadores e empurradores, abrindo novas possibilidades para o setor. A medida, que altera a resolução nº 5.225/2025, visa destravar financiamentos e ajustar as regras à realidade do mercado, segundo o Ministério da Fazenda, sem gerar despesas adicionais para o Tesouro Nacional, por se tratar de financiamentos reembolsáveis com risco assumido pelas instituições financeiras.
Essa atualização do CMN busca fomentar a construção naval nacional e impulsionar a competitividade do setor. A mudança na terminologia e a inclusão de novas categorias de embarcações refletem a necessidade de adaptação às demandas do mercado, segundo especialistas. A medida também alinha as regras do FMM com as práticas internacionais, permitindo que empresas brasileiras concorram em projetos de maior escala. De acordo com o Ministério da Fazenda, a expectativa é de um aumento significativo nos investimentos no setor, gerando empregos e fortalecendo a indústria nacional. A decisão considera a importância estratégica da marinha mercante para o desenvolvimento econômico do país e busca garantir a modernização da frota brasileira.
As novas regras para acesso ao FMM devem impulsionar investimentos e modernização da indústria naval brasileira nos próximos anos. A expectativa é de aumento da competitividade do setor, atraindo investimentos estrangeiros e gerando empregos qualificados. A medida, contudo, precisa ser acompanhada de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do setor a longo prazo. O sucesso da iniciativa dependerá da capacidade de atrair investimentos privados e da efetiva aplicação dos recursos do fundo, conforme avaliação de analistas. A resolução do CMN representa um passo importante, mas é fundamental monitorar seus resultados e fazer os ajustes necessários para garantir o desenvolvimento sustentável da indústria naval brasileira.
