Cientistas brasileiros, liderados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), divulgaram um manifesto em oposição ao projeto de lei que propõe o afrouxamento da Lei de Licenciamento Ambiental, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O documento, que critica as alterações, destaca que a proposta representa um retrocesso significativo nas normas de proteção ambiental do país e ignora a emergência climática global.
O manifesto ressalta que o projeto é incompatível com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris e, se aprovado, poderá comprometer a liderança do país em iniciativas de sustentabilidade. Paulo Artaxo, vice-presidente da SBPC e membro do Painel Climático da ONU, expressou preocupação com a possibilidade de autolicenciamento ambiental, que permitiria que empreendedores se declarassem isentos de impactos ambientais sem a devida análise técnica.
A proposta, que já recebeu aprovação no Senado, visa facilitar o licenciamento ambiental para diversos empreendimentos, incluindo hidrelétricas e barragens, e isentar atividades como agricultura tradicional de licenciamento. A votação do projeto está prevista para esta quarta-feira (16), após intensas discussões entre parlamentares favoráveis e grupos de defesa do meio ambiente, que pedem o adiamento da votação.
O deputado Nilto Tatto, presidente da Frente Ambientalista, criticou o projeto, afirmando que ele prejudica a imagem do Brasil em um ano crucial, quando o país sediará a Conferência do Clima (COP) em Belém. Tatto enfatizou a responsabilidade do Brasil em liderar ações eficazes contra a crise climática, alertando que a aprovação do projeto sinalizaria um retrocesso nas políticas ambientais do país.
