A China está reforçando a aplicação de suas regras fiscais sobre investimentos no exterior, com autoridades fiscais contatando proativamente cidadãos que negociam ações nos Estados Unidos e em Hong Kong. Essa ação visa garantir que os investidores declarem sua renda e paguem os tributos devidos, refletindo um endurecimento na supervisão das atividades financeiras de residentes chineses.
Embora a obrigação de declarar a renda global exista desde 1980, a fiscalização se tornou mais rigorosa no último ano, impulsionada pela melhoria na coordenação transfronteiriça e pelo acesso a dados financeiros. As autoridades confirmaram que a tributação incidirá sobre os ganhos líquidos anuais, aliviando os investidores em relação à tributação por transação.
O aumento da fiscalização ganhou notoriedade após um influente blogueiro financeiro relatar pressões do escritório de impostos de Pequim para declarar rendimentos no exterior. Especialistas tributários observam que, apesar da antiga legislação, a aplicação prática das regras se intensificou recentemente, com um aumento nas consultas sobre tributação de renda no exterior.
A medida ocorre em um contexto em que a China busca aumentar sua arrecadação tributária e se adequar a padrões internacionais, como o Common Reporting Standard (CRS) da OCDE, que permite o compartilhamento de informações financeiras entre países. O imposto de 20% sobre dividendos e lucros líquidos reflete as alíquotas internas, mas difere do tratamento dado aos ganhos de capital de ações listadas na China continental, que permanecem isentos de tributação.
