A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta terça-feira (22), um relatório que aponta que 72% das obras de escolas de educação infantil, ensino fundamental e quadras esportivas não correspondem à realidade apresentada nos laudos técnicos e planilhas orçamentárias enviadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A auditoria, realizada entre março e dezembro de 2024, inspecionou 230 obras em 163 municípios, totalizando R$ 269 milhões em investimentos públicos.
Os dados revelam que, em estados como Amapá, Tocantins, Paraíba, Bahia, Alagoas e Mato Grosso, 100% dos documentos analisados apresentaram inconsistências. O FNDE, em nota, justificou que a auditoria ocorreu durante a fase inicial da política pública e que melhorias estruturais foram implementadas desde então para aprimorar a eficiência do programa. O órgão também destacou que a responsabilidade pelas informações técnicas é exclusiva dos municípios.
Entre os exemplos de irregularidades, a CGU identificou casos em Japaratinga (AL) e Turiaçu (MA), onde laudos apresentavam informações imprecisas e falhas de acessibilidade. O relatório ainda aponta que 82% dos laudos técnicos e planilhas orçamentárias estavam incoerentes, evidenciando fragilidades persistentes na documentação e controle das obras financiadas pelo FNDE. A CGU alerta que a baixa qualidade das informações pode comprometer a alocação adequada de recursos e a conclusão das obras educacionais.
