A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) agendou um leilão para o dia 1º de agosto, com o objetivo de resolver os impactos das ações judiciais relacionadas ao risco hidrológico na liquidação financeira do mercado de energia. O edital do leilão foi publicado, permitindo que as empresas interessadas se habilitem em menos de uma semana.
O leilão permitirá que empresas com liminares que limitam ou isentam pagamentos referentes ao Generation Scaling Factor (GSF) convertam esses valores em títulos a serem leiloados. A CCEE não divulgou quantas empresas participarão ou o volume total de recursos envolvidos na operação.
Essa iniciativa visa encerrar disputas judiciais, aumentar a liquidez do mercado e proporcionar maior previsibilidade financeira para os agentes do setor elétrico. Os ativos leiloados poderão ser adquiridos por outros agentes, que terão o direito de estender suas concessões de geração por até sete anos.
As empresas vencedoras do leilão deverão efetuar o pagamento dos valores ofertados em 13 de agosto, durante uma liquidação extraordinária do Mercado de Curto Prazo (MCP), que será conduzida pela CCEE. A medida busca regularizar a situação financeira das empresas e fortalecer o ambiente de negócios no setor elétrico.
