A partir desta sexta-feira, 11 de outubro, veículos compactos produzidos no Brasil que atendem a critérios de alta eficiência ambiental terão isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, que não resultará em aumento da carga tributária ou déficit fiscal, foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, 10 de outubro. O objetivo é incentivar a descarbonização da frota automotiva nacional por meio do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Para se qualificar para a isenção, os veículos devem apresentar emissões de CO₂ inferiores a 83 g/km, ser compostos por mais de 80% de materiais recicláveis, ter produção nacional completa e serem classificados como veículos compactos de entrada. Montadoras como Volkswagen, GM, Renault, Hyundai e Stellantis já possuem modelos que se enquadram nesses critérios.
Além da isenção para os carros sustentáveis, o decreto também introduz um novo sistema de cálculo do IPI para veículos que não atendem aos requisitos. Esse novo sistema, que entrará em vigor em 90 dias, estabelece uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, com ajustes baseados em eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade. Veículos com melhores indicadores poderão receber bônus, enquanto os com piores avaliações terão acréscimos no imposto.
O governo estima que a nova tabela de IPI resultará em redução do imposto para cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil em 2024, promovendo um avanço significativo na sustentabilidade do setor automotivo.
