O relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendimentos de até R$ 5.000 mensais será votado na comissão especial da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 16 de julho de 2025. A proposta, de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), mantém o valor original de isenção e eleva a faixa de redução do tributo para quem ganha até R$ 7.350 por mês.
O projeto de lei (PL 1087/2025) foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Caso aprovado, o governo poderá utilizar a medida como bandeira em uma possível candidatura à reeleição em 2026. O parecer de Lira também estabelece um imposto mínimo para rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais, com alíquotas progressivas que podem chegar a 10% para quem ultrapassar R$ 1,2 milhão.
O projeto foi encaminhado ao Congresso em março e, após a criação de uma comissão especial em maio, sua tramitação enfrentou atrasos, em parte devido a questões eleitorais envolvendo Lira, que pretende concorrer ao Senado em 2026. O texto, se aprovado na comissão, seguirá para o plenário da Câmara, mas a votação final deve ocorrer apenas em setembro, após o recesso parlamentar que se inicia em 18 de julho.
