O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (9) que levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que não inclui o aumento de alíquotas durante a audiência de conciliação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para o dia 15 de julho. Motta destacou a importância de buscar soluções para as contas de 2025 e 2026 sem onerar os contribuintes.
Em coletiva na Casa Baixa, o deputado ressaltou que a reunião realizada na noite de terça-feira (8) com representantes do governo foi colaborativa, embora não tenha chegado a um desfecho. Participaram do encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Motta afirmou que existem diversas alternativas para compensar a perda de arrecadação com a não implementação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele mencionou uma medida provisória que propõe novos modelos de taxação para setores como bancos e fintechs, enfatizando que a discussão será conduzida com responsabilidade tanto na Câmara quanto no Senado.
A proposta de aumento do IOF pelo governo foi derrubada pelo Congresso em 27 de junho, levando a uma ação do Executivo no STF para reverter a decisão. Em 4 de julho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos do decreto presidencial, mantendo a cobrança do IOF nas alíquotas anteriores, o que deve impactar negativamente as receitas federais em aproximadamente R$ 2 bilhões em julho.
