Na quinta-feira, 17 de outubro, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que visa regular as stablecoins, criptomoedas projetadas para manter um valor estável, geralmente atreladas ao dólar. A proposta, conhecida como Genius Act, recebeu apoio significativo de ambos os partidos, com uma votação de 308 a 122. A sanção do presidente Donald Trump é o próximo passo para que a legislação entre em vigor.
Além do Genius Act, outros dois projetos relacionados a criptomoedas foram aprovados e enviados ao Senado. Um deles estabelece uma estrutura regulatória para o mercado de criptomoedas, enquanto o outro proíbe a emissão de uma moeda digital pelo banco central dos EUA. O crescente uso das stablecoins, especialmente entre traders, tem gerado pressão por uma legislação que ofereça maior clareza e segurança ao setor.
Se sancionado, o projeto exigirá que as stablecoins sejam lastreadas por ativos líquidos, como dólares e letras do Tesouro, e que os emissores divulguem mensalmente a composição de suas reservas. A CEO da Blockchain Association, Summer Mersinger, destacou a votação como um “momento decisivo” para a política de ativos digitais nos EUA, refletindo o esforço do setor em promover uma regulamentação que favoreça a adoção das criptomoedas.
O investimento de US$ 119 milhões por parte de apoiadores de criptomoedas nas campanhas eleitorais do ano passado demonstra a importância do setor para os legisladores. Apesar de um projeto similar ter sido aprovado pela Câmara no ano passado, o Senado não havia analisado a proposta, evidenciando a complexidade do cenário político em torno das criptomoedas, especialmente com as tensões envolvendo o presidente Trump e seus próprios interesses no setor.
