O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (8) que a proposta de lei PLP 128/25, que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios tributários, financeiros e de crédito entre 2025 e 2026, será votada ainda esta semana. Motta destacou que a medida pode contribuir para a eficiência e a melhoria do gasto tributário no Brasil.
O projeto obriga o governo federal a implementar uma redução gradual dos benefícios até o final de 2026, alterando a legislação que estabelece um novo arcabouço fiscal para o país. Segundo o presidente da Câmara, essa iniciativa representa uma importante colaboração do Congresso para a responsabilidade fiscal do Brasil.
A decisão de votar a proposta foi tomada durante reunião do Colégio de Líderes, que reúne representantes de diversos partidos. A expectativa é que a votação ocorra em breve, refletindo a urgência em reequilibrar as receitas e despesas do governo federal.
