O Projeto de Lei 3220/25, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe a criação do Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser celebrado anualmente em 2 de julho. A data remete à expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, ocorrida em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência por Pedro I, em 7 de setembro de 1822.
O dia 2 de julho, conhecido como a Independência da Bahia, é um feriado estadual, mas o projeto não estabelece um novo feriado nacional. A proposta, que conta com a justificativa da ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca a importância da vitória sobre as forças coloniais na guerra de independência, que culminou na expulsão dos portugueses de Salvador.
Menezes ressalta que a luta pela independência na Bahia foi um movimento popular, envolvendo diversos setores da sociedade brasileira, e cita a contribuição de heróis e heroínas, como Maria Quitéria de Jesus e Sóror Joana Angélica. A ministra enfatiza que a vitória na Bahia foi crucial para a consolidação da independência, afirmando que o 7 de setembro de 1822 teria sido um brado sem consequência sem a derrota das tropas portuguesas na região.
