O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (8) uma proposta que visa reduzir em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito entre 2025 e 2026. Durante uma sessão no plenário, Motta destacou que essa iniciativa representa um avanço significativo na responsabilidade fiscal do Brasil.
A proposta, que faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, obriga o governo federal a diminuir gradualmente os incentivos fiscais. O objetivo é melhorar a eficiência do gasto tributário e equilibrar as receitas e despesas públicas, em um contexto onde os gastos tributários superam R$ 500 bilhões anuais.
A alteração na legislação se insere no novo arcabouço fiscal brasileiro, aprovado no primeiro semestre de 2023. A medida deve ser votada ainda esta semana, conforme decisão do Colégio de Líderes da Câmara, sinalizando um compromisso do Congresso com a responsabilidade fiscal do país.
