As comissões de Minas e Energia, Saúde, Viação e Transportes, e Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizam uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 14, em Brasília. O encontro foi solicitado pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Zé Vitor (PL-MG) para debater mecanismos que visem o fortalecimento das agências reguladoras no Brasil.
Os parlamentares ressaltam a importância das agências reguladoras na supervisão e regulação dos serviços públicos, incluindo a autorização e monitoramento de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. No entanto, eles alertam que essas instituições enfrentam desafios significativos, como a redução do quadro de pessoal e restrições orçamentárias, que comprometem sua capacidade de atuação.
Os dirigentes das agências têm expressado preocupações sobre a necessidade de recursos adequados para que possam cumprir suas funções de forma eficiente. A audiência pública busca, portanto, discutir soluções para garantir que as agências possam operar dentro das normas estabelecidas e atender às demandas da população.
