A Câmara dos Deputados iniciou discussões urgentes sobre a criminalização de ataques ao transporte público, após uma criança de 10 anos ser ferida em um incidente na zona sul de São Paulo. O ataque ocorreu na terça-feira, 15 de agosto, quando a menina foi atingida por estilhaços de vidro após uma bolinha de gude quebrar a janela de um ônibus na Avenida João Jorge Saad, no Morumbi. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Luz Butantã, conforme informações da Polícia Militar.
No mesmo dia, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que visa alterar o Código Penal, estabelecendo penas de reclusão de seis a nove anos, além de multas, para quem causar danos ao transporte público com a intenção de prejudicar a prestação do serviço. A proposta também abrange crimes cometidos por organizações criminosas e ações coordenadas que visem afetar serviços essenciais.
De acordo com levantamento da SPTrans, entre 12 de junho e 10 de julho, São Paulo registrou 503 ataques a ônibus, com ocorrências dispersas pela capital, Grande São Paulo e Baixada Santista. As investigações estão sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e da Divisão de Crimes Cibernéticos, que analisam três linhas de investigação: ações de facções criminosas, vandalismo incentivado por desafios nas redes sociais e tentativas de desestabilização do sistema de transporte.
Até o momento, oito suspeitos foram presos, e a Polícia Civil continua com a “Operação Impacto – Proteção a Coletivos”, mobilizando 7,8 mil policiais e 3,6 mil viaturas. O projeto de lei de Kataguiri agora aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário.
