A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (8), às 16 horas, para debater a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O local do encontro ainda será definido. A iniciativa é liderada pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ), que buscam discutir as estruturas de criminalização que envolvem racismo, violência policial e censura cultural.
Os parlamentares destacam que a criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico e estrutural, manifestando-se nas políticas de segurança pública e no sistema de justiça criminal, especialmente em territórios periféricos. Recentes episódios, como a ação policial em uma festa junina no Morro de Santo Amaro, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de um jovem, e a prisão do artista MC Poze do Rodo, são citados como exemplos da violência direcionada a negros e suas expressões culturais.
Além disso, Talíria Petrone e Reimont ressaltam que práticas de censura a manifestações culturais negras, como samba, hip hop, passinho e funk, têm sido recorrentes, muitas vezes justificadas por alegações de “apologia ao crime”. O debate será interativo, permitindo que os participantes enviem perguntas e contribuam com a discussão.
