As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (9), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 4958/23, que propõe a criação da Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará. A audiência está agendada para as 11 horas, no plenário 9, e será interativa, permitindo a participação do público.
A proposta, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) e com relatoria do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), visa estabelecer um regime fiscal especial que inclui uma área de livre comércio para importação e exportação, além de incentivos fiscais. O objetivo é desenvolver e diversificar as cadeias produtivas da bioeconomia, promovendo um crescimento econômico sustentável e de baixo carbono.
Os deputados ressaltam a relevância do tema, especialmente com a realização da COP30 no Brasil, destacando que a bioeconomia é considerada uma das principais inovações da atualidade, sendo vista como a quarta revolução industrial. A audiência contará com a presença de especialistas e representantes do setor, que contribuirão para o debate sobre o futuro da bioeconomia no país.
