A Zona Franca da Bioeconomia, proposta pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi tema de discussão nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira. O projeto de lei 4858/2023, que visa implementar um regime fiscal especial na Região Metropolitana de Belém, aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Durante os debates, a proposta recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes.
Elcione Barbalho destacou a importância da iniciativa para promover um desenvolvimento sustentável na Amazônia, enfatizando que o projeto busca valorizar tanto a floresta quanto as comunidades locais. O relator da matéria, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), também elogiou a proposta, ressaltando que a sustentabilidade deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento econômico das populações que habitam a região.
O projeto prevê incentivos à importação e exportação, além de fortalecer cadeias produtivas baseadas na sociobiodiversidade, com o objetivo de fomentar um modelo de baixo carbono. Bruna de Vita, do Ministério do Meio Ambiente, destacou que a proposta pode beneficiar não apenas o Pará, mas também estados vizinhos como Amapá, Maranhão e Tocantins, ampliando o potencial de exportação de produtos da sociobiodiversidade, que já movimentaram R$ 5,4 bilhões em 2019. A proposta já foi aprovada na Comissão da Amazônia e segue para análise em outras comissões.
