No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/22, que proíbe a utilização de animais vertebrados vivos em testes para ingredientes e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que visa atender os defensores da causa animal, foi aprovada com parecer favorável do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). O texto, de autoria do Senado, agora segue para sanção presidencial.
Com a nova legislação, a partir de sua publicação, dados obtidos em testes com animais não poderão ser utilizados para a autorização de comercialização desses produtos ou de seus ingredientes. A medida representa um avanço significativo nas políticas de proteção aos direitos dos animais e reflete uma crescente preocupação da sociedade em relação ao bem-estar animal.
A aprovação do projeto é um marco importante para ativistas e organizações que lutam pela causa animal, que há anos pressionam por mudanças nas práticas de testes. A expectativa é que a sanção presidencial ocorra em breve, consolidando a proibição e promovendo alternativas mais éticas e sustentáveis na indústria de cosméticos e produtos de higiene.
