A Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 2583/20, que propõe a criação da Estratégia Nacional de Saúde, nesta terça-feira. A proposta, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, visa oferecer vantagens em licitações para produtos desenvolvidos por empresas reconhecidas como estratégicas no setor de saúde.
O projeto conta com um substitutivo elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que estabelece critérios para que as empresas sejam classificadas como Empresas Estratégicas de Saúde (EES). Para obter essa classificação, as organizações devem se credenciar junto ao Ministério da Saúde, demonstrando capacidade de garantir a continuidade e a expansão da produção nacional.
A proposta busca fortalecer o setor de saúde no Brasil, promovendo a colaboração entre o governo e o setor privado. A discussão sobre o projeto ocorre em um momento crítico, em que a eficiência das licitações e a produção local de produtos de saúde são temas centrais na agenda pública.
Mais informações sobre o andamento da votação serão divulgadas em breve.
