A Câmara dos Deputados está em fase de análise de um projeto que visa proibir o uso de animais vertebrados vivos em testes relacionados a ingredientes e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que também abrange a avaliação de segurança e eficácia desses produtos, está sendo discutida na Casa Legislativa desde sua aprovação inicial em 2014.
Os deputados devem votar um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3062/22, que anteriormente era conhecido como PL 6602/13. O relator da matéria, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), já manifestou parecer favorável ao texto dos senadores, indicando apoio à medida que busca garantir maior proteção aos animais.
A votação do projeto é um passo importante na discussão sobre a ética no uso de animais em testes científicos e pode representar uma mudança significativa na legislação brasileira sobre o tema. Mais informações sobre o andamento da votação serão divulgadas em breve.
