O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes e metas para a política educacional brasileira, está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 2.614/2024, discutido no Senado desde o ano passado, foi elaborado pelo Ministério da Educação e enviado ao Congresso em junho de 2024, visando uma tramitação rápida que não se concretizou. O PNE, que abrange um período de dez anos, é fundamental para a estruturação das políticas educacionais em todos os níveis de governo, sendo prorrogado até 31 de dezembro de 2025 devido à necessidade de ajustes temporais.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado tem promovido audiências públicas para debater o novo PNE, com a participação de representantes da sociedade civil e especialistas. A atual presidente da CE, Teresa Leitão (PT-PE), destacou a importância da atualização do plano, que inclui temas como aumento de salários para professores, ampliação de vagas em creches e melhorias na infraestrutura escolar. O primeiro debate ocorreu em setembro de 2024, onde especialistas apontaram que a proposta representa um avanço na integração das políticas educacionais.
Entretanto, a vice-coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Miriam Fábia Alves, enfatizou a necessidade de o novo PNE abordar questões contemporâneas, como a crise climática, que impacta diretamente a educação. Os especialistas também ressaltaram a importância de garantir recursos adequados para a valorização e capacitação de docentes, além da ampliação de vagas no ensino técnico e a atualização dos currículos universitários. A expectativa é que o novo plano seja aprovado ainda este ano, para que possa ser implementado de forma eficaz em todo o país.
