A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (16) para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais. O evento, solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), está agendado para as 14h30, em local a ser definido.
O deputado Heitor Schuch é o autor do Projeto de Lei 761/25, que propõe a modernização e flexibilização das normas de contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. A iniciativa visa adaptar a legislação atual às realidades do setor agropecuário e às suas demandas sazonais.
De acordo com Schuch, a rigidez da legislação vigente tem sido um obstáculo para a formalização de vínculos temporários no campo. A audiência pública contará com a participação de especialistas e representantes do setor para discutir as implicações das mudanças propostas e buscar soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores e empregadores.
