Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir a criminalização da cultura negra no Brasil. Parlamentares e especialistas destacaram que esse fenômeno é histórico e estrutural, refletindo-se nas políticas de segurança pública e no sistema de justiça criminal, especialmente nas periferias das grandes cidades.
O secretário de políticas afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Thiago Santana, enfatizou a necessidade de ocupar espaços para preservar a cultura da comunidade negra, afirmando que existe um movimento para sua marginalização. Ele ressaltou que a criminalização não deve ser aplicada de forma discriminatória, diferenciando corpos pretos e brancos.
Santana citou o caso do MC Poze do Rodo, preso em 29 de maio por se apresentar em comunidades controladas por facções criminosas, como exemplo da perseguição enfrentada por artistas da cultura negra. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também se manifestou, afirmando que a perseguição a manifestações culturais, como o samba, é um padrão histórico e defendeu a valorização e financiamento de gêneros como hip hop, rap e funk, que expressam realidades sociais importantes.
