A Câmara de Vereadores de Pouso Alegre, em Minas Gerais, está avaliando um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar denúncias de remoção forçada de moradores em situação de rua. O requerimento, protocolado na segunda-feira (21) por cinco vereadores, foi lido em plenário na sessão de terça-feira (22).
Os vereadores Leandro Moraes (União Brasil), Frederico Coutinho (Republicanos), Lívia Macedo (PCB), Renato Gavião (PSDB) e Israel Russo (União Brasil) assinam o pedido, que busca apurar supostos casos de violência e uso indevido de recursos públicos nas ações de remoção ocorridas entre junho e setembro de 2024. As denúncias estão sendo investigadas também pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, que recentemente deflagraram a “Operação Invisíveis”.
O presidente da Câmara, Edson Donizetti Ramos de Oliveira (Republicanos), destacou que a suspeita de maus-tratos à população de rua já era discutida entre os vereadores antes da operação. A CPI tem como objetivo investigar a possível participação de servidores públicos nas remoções e a prática de “higienização social”. O pedido, que já possui o número mínimo de assinaturas, será analisado pelo setor jurídico da Câmara, que deve apresentar um parecer ainda esta semana.
Uma vez aprovada, a CPI terá poderes para convocar testemunhas, autoridades e requisitar documentos, atuando com poder de polícia durante a apuração. O presidente da Câmara afirmou que a comissão poderá convocar qualquer pessoa mencionada durante os depoimentos, garantindo a transparência e a responsabilização dos envolvidos nas ações de remoção.
