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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Câmara de Poços de Caldas propõe emendas a projeto de proibição de charretes
Política

Câmara de Poços de Caldas propõe emendas a projeto de proibição de charretes

Amanda Rocha
Última atualização: 24 de julho de 2025 12:55
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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A Câmara Municipal de Poços de Caldas apresentou emendas ao projeto de lei enviado pela prefeitura que visa proibir a circulação de charretes na cidade. As alterações sugeridas pelos vereadores incluem um aumento significativo na indenização para os charretistas, passando de R$ 15 mil para R$ 30 mil, além de um prazo estendido para a implementação da lei, que agora propõe a data de 1º de março de 2026 para o fim da atividade.

O projeto original, que foi protocolado no final de junho, enfrentou críticas da assessoria financeira da Câmara, que apontou a falta de estimativa de impacto financeiro e a ausência de previsão orçamentária. A proposta é a segunda tentativa da Prefeitura de regulamentar a atividade das charretes em menos de um ano, e os vereadores já apresentaram cinco emendas e duas subemendas ao texto.

A ONG Animais Importam, que se opõe ao uso de charretes, considera as emendas um retrocesso e defende que a indenização deve estar condicionada à doação dos animais e das charretes. Por outro lado, os charretistas, representados por sua associação, alegam que não há maus-tratos aos animais e pedem a continuidade de sua atividade, ressaltando a importância da indenização como reconhecimento de sua profissão.

A discussão sobre o projeto ocorre em um momento de recesso na Câmara, e a proposta ainda deve passar por mais análises antes de uma votação final. A situação continua a gerar debates acalorados entre os defensores dos direitos dos animais e os trabalhadores da categoria.

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