A Câmara Municipal de Goiânia está avaliando um projeto de lei que visa proibir a circulação de animais de médio e grande porte soltos em espaços públicos. A proposta, apresentada pelo vereador Luan Alves (MDB), justifica a medida com base em preocupações relacionadas à segurança viária, saúde pública e bem-estar animal. Atualmente, o texto se encontra em análise na Diretoria Legislativa.
O projeto define como animais de médio e grande porte as espécies bovina, equina, asinina, muar, suína e caprina, considerando como 'solto' qualquer animal que esteja desacompanhado ou conduzido sem contenção segura em áreas urbanas. A iniciativa busca prevenir acidentes de trânsito, que têm se tornado cada vez mais comuns em Goiânia e em outras cidades do Brasil.
Luan Alves argumenta que a presença de animais como cavalos, bois e porcos nas vias urbanas representa um risco significativo para motoristas, pedestres e os próprios animais, podendo resultar em lesões, mortes e danos materiais. Além disso, o projeto alerta para o potencial de transmissão de zoonoses, como leptospirose e raiva, por animais sem manejo sanitário adequado, reforçando a necessidade de controle dessa situação como uma questão de saúde pública.
Vale destacar que o Código de Posturas de Goiânia já proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas e atribui à administração pública a responsabilidade de recolher esses animais. A norma também responsabiliza os tutores pelos danos causados por seus animais e pelos custos associados à apreensão.
