O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (9) que está em diálogo com líderes partidários para encontrar uma solução para as contas públicas de 2025 e 2026, evitando o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As negociações ocorrem após a derrubada, pelo Congresso, de um decreto de reajuste do IOF proposto pelo governo.
Motta destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma audiência de conciliação para a próxima terça-feira (15), onde o tema será discutido. Ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram recentemente com ministros do governo, marcando o primeiro encontro desde que o Executivo recorreu ao STF após a revogação do decreto.
"Essas conversas estão sendo conduzidas com a máxima maturidade possível para que, até a audiência, haja um entendimento entre os poderes", afirmou Motta, enfatizando a natureza colaborativa das discussões. Além disso, ele mencionou que a Câmara e o Senado analisarão novos modelos de taxação relacionados à Medida Provisória 1303/25, que visa compensar a revogação do IOF, sempre buscando promover justiça tributária, especialmente em relação ao Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil.
