A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quinta-feira (10) ao avançar com o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou seu parecer na comissão especial, mas um pedido de vista coletivo adiou a análise do texto, que deve ser votado na próxima semana.
O projeto, que é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevê isenção total para rendimentos de até R$ 60 mil anuais. Além disso, haverá um desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês. Para compensar a perda de arrecadação, Lira manteve a proposta de uma alíquota progressiva de até 10% sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais, estimando uma arrecadação adicional de R$ 34 bilhões.
O relator também anunciou a ampliação da faixa de descontos parciais, que agora vai até R$ 7.350. Em seu parecer, Lira isentou da alíquota mínima do Imposto de Renda as operações relacionadas a governos estrangeiros, fundos soberanos e entidades que administram benefícios previdenciários no exterior, desde que haja reciprocidade. Embora tenha considerado incluir compensações referentes ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), essa questão não foi abordada no relatório atual, que se concentra na reformulação da tabela do imposto de renda.
