A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que propõe a ampliação da licença-paternidade de 5 para 15 dias. A proposta, que será analisada sob o número PL 3.935/2008, retoma um debate que se arrasta desde 1988, quando a Constituição brasileira previu a regulamentação do benefício, que ainda não foi efetivada pelo Congresso. Especialistas consideram a proposta defasada em relação às necessidades atuais das famílias brasileiras.
Caroline Burle, vice-presidente da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), destacou que, apesar da aprovação representar um avanço, os 15 dias ainda são insuficientes. A CoPai, que é uma articulação apartidária composta por empresas e cidadãos, defende uma licença de pelo menos 30 dias como um passo necessário para promover uma mudança cultural no papel dos pais na criação dos filhos.
Além do PL 3.935/2008, a CoPai apoia outra proposta em tramitação, o PL 6.216/2023, que prevê a ampliação da licença-paternidade para 30 dias, com progressão gradual até 60 dias em cinco anos. Camila Bruzzi, presidente da CoPai, enfatizou a importância de garantir estabilidade no emprego e renda durante a licença, citando estudos que mostram que pais que usufruem de licenças mais longas apresentam melhorias na saúde mental e no desempenho profissional.
A defesa por uma licença-paternidade mais longa é respaldada por pesquisas internacionais, como a Helping Dads Care, que indicam benefícios significativos para a saúde e bem-estar dos pais. Levantamentos de instituições como o Boston Consulting Group e a Ernst & Young também revelam que empresas que oferecem licenças mais longas observam maior engajamento e desempenho dos funcionários.
