A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória que concede um reajuste salarial de 9% aos militares das Forças Armadas, abrangendo todos os integrantes da ativa, da reserva e pensionistas. A proposta, que ainda precisa ser ratificada pelo Senado para se tornar lei definitiva, já está em vigor, mas perderá validade em agosto se não for aprovada até lá.
A medida, editada pelo governo federal em março, representa um custo fiscal estimado em R$ 3 bilhões para 2025 e R$ 5,3 bilhões para 2026. Aproximadamente 740 mil pessoas serão beneficiadas, embora o reajuste incida apenas sobre o soldo, a remuneração-base dos militares, sem alterações nos adicionais como gratificações.
O governo defende que o aumento é parte de um acordo para mitigar a defasagem salarial causada pela inflação nos últimos anos, seguindo o modelo de reajustes concedidos a outros servidores federais. Apesar das pressões por um aumento maior, de até 18%, o relator da MP, deputado Eduardo Pazuello, optou por manter o percentual original devido a limitações orçamentárias.
Com a aprovação na Câmara, a medida agora segue para o Senado. Se aprovada sem mudanças, será convertida em lei e o reajuste escalonado continuará até 2026. Modificações exigirão que a proposta retorne à Câmara antes do prazo final, sob risco de perda de validade dos pagamentos já realizados desde abril.