A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) uma medida provisória que concede um reajuste linear de 9% aos salários dos militares das Forças Armadas, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A proposta, que já havia sido editada pelo governo federal em março, ainda precisa passar pelo plenário do Senado para se tornar lei definitiva, com prazo de validade até agosto de 2024.
O aumento, que terá um impacto de R$ 5,3 bilhões nos cofres públicos em 2026, já começou a ser implementado em abril deste ano, com uma segunda parcela de 4,5% prevista para 1º de janeiro de 2026, caso a MP seja aprovada. O salário mais baixo das Forças Armadas passará de R$ 1.078 para R$ 1.177, enquanto os vencimentos das patentes mais altas aumentarão de R$ 13.471 para R$ 14.711.
Segundo o governo, o reajuste visa mitigar os efeitos da inflação e a defasagem salarial enfrentada pelos militares nos últimos anos, alinhando-se a acordos semelhantes feitos com outros servidores públicos. Apesar das críticas de militares que pediam um aumento maior, de até 18%, o relator da MP, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), afirmou que a falta de orçamento impediu um reajuste mais significativo.