A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (4), um projeto de lei que proíbe o uso de sons estridentes em instituições de ensino. A proposta, de autoria do deputado federal Marco Tavares (PDT-RJ), visa garantir que os sinais sonoros utilizados nas escolas sejam adequados para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O texto determina que as escolas devem adotar "sinais musicais ou visuais" que sejam suaves e agradáveis, evitando volumes que possam causar desconforto ou pânico aos alunos com TEA. O parlamentar destacou a importância da mudança, ressaltando que ela busca proporcionar um ambiente escolar mais saudável e acolhedor para esses estudantes.
O relator do projeto, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), uniu outras três propostas semelhantes em um substitutivo que será submetido à votação na Câmara. Caso aprovado, o projeto seguirá para o Senado Federal. Vale ressaltar que trechos do texto original que previam punições para escolas que não cumprissem a lei foram removidos durante a tramitação.
Em 26 de junho, a Câmara já havia aprovado outra proposta relacionada ao autismo, que estabelece o Dia do Orgulho Autista, a ser comemorado em 18 de junho. Essa proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara antes de retornar ao Senado para votação final.
