A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que visa alterar a Lei Pelé para incluir o subsistema do esporte indígena no Sistema Nacional do Desporto. A proposta, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável do relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
O relator destacou que a iniciativa está alinhada com convenções internacionais e com a Constituição, que protege as manifestações culturais de povos indígenas e afro-brasileiros. Malafaia enfatizou que o projeto promove a diversidade cultural e assegura condições para o desenvolvimento das expressões culturais dos povos originários, em igualdade com outras práticas culturais do país.
A versão aprovada inclui ajustes de redação, substituindo a expressão “desporto indígena” por “esporte indígena” e reafirma diretrizes como a articulação com órgãos de política indígena e a participação de representantes indígenas na formulação de políticas públicas. O relator ressaltou a importância da consulta e do protagonismo indígena nas decisões que os afetam.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
