A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), o Projeto de Lei 4785/23, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A proposta visa incluir a linguagem tátil das cores como uma ferramenta para ampliar as habilidades funcionais de estudantes com deficiência visual, incluindo cegos, daltônicos e pessoas com baixa visão.
A linguagem tátil de cores utiliza texturas e relevos para permitir que indivíduos com deficiência visual identifiquem cores por meio do tato. O projeto propõe a inclusão dessa técnica na Lei Brasileira de Inclusão, que já prevê a oferta de ensino de Libras, Sistema Braille e recursos de tecnologia assistiva.
De acordo com o deputado Márcio Jerry, a identificação de cores em atividades cotidianas, como escolher roupas ou materiais escolares, é um desafio para pessoas que não enxergam. A relatora da proposta, deputada Carol Dartora (PT-PR), destacou que o ensino do braille não é suficiente para comunicar cores, enfatizando a necessidade de uma linguagem tátil específica.
O projeto ainda passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
