A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (data), o Projeto de Lei 4459/24, que visa regulamentar a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na Região Norte do Brasil. A proposta, apresentada pelos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), busca adaptar o conteúdo educacional às especificidades ambientais da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica.
O projeto determina que as disciplinas escolares incluam temas como gestão sustentável da água, conservação de recursos hídricos e ações de preservação ambiental, levando em conta as características locais. A relatora da proposta, deputada Meire Serafim (União-AC), destacou que a legislação atual é insuficiente para atender às necessidades da região, que enfrenta desafios ambientais únicos.
Meire Serafim enfatizou que a aplicação genérica das diretrizes existentes não é adequada para a Região Norte e que a educação ambiental deve ser contextualizada. A proposta agora segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Educação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada na Câmara e no Senado para se tornar lei.
