A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar exames e terapias para o diagnóstico e tratamento de trombofilias. A proposta, relatada pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE), visa ampliar o acesso a esses serviços, que anteriormente eram restritos a mulheres, abrangendo agora todos os pacientes diagnosticados com a condição.
As trombofilias são distúrbios da coagulação que podem levar à formação de coágulos, resultando em complicações como trombose venosa profunda e embolia pulmonar. O texto aprovado inclui a realização de exames em situações específicas, como antes da prescrição de anticoncepcionais, durante o pré-natal, e em casos de suspeita de mutações hereditárias.
A relatora enfatizou a importância de considerar que as trombofilias podem afetar tanto homens quanto mulheres, e destacou a necessidade de testes genéticos quando houver suspeitas de predisposição hereditária. O projeto, que é um substitutivo ao Projeto de Lei 330/23 de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Caso aprovado, a medida será incorporada à Lei Orgânica da Saúde, garantindo que o SUS ofereça os exames e tratamentos necessários para a detecção e manejo das trombofilias, promovendo assim a saúde pública e a prevenção de complicações graves.
